Assuntos - Propriedade Literária

[Consulta sobre Propriedade Literária feita ao Dr. Barbosa de Magalhães]

Inclui consulta sobre propriedade literária feita ao Dr. Barbosa de Magalhães em 26 de Julho de 1932.

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-028

Data(s)

  • 1932-7-11 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Part de

[Diários do Governo sobre a lei da propriedade literária]

Inclui Diário do Governo de 16 de Junho de 1951, Nº 122; Diário do Governo de 12 de Janeiro de 1933, Nº 10; Diário do Governo de 3 de Junho de 1927, Nº 114; Diário do Governo de 19 de Dezembro de 1931, Nº 292; Diário do Governo de 23 de Março de 1...

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-036

Data(s)

  • 1911-03-23 - 1951-06-16 (Produção)

Nível de descrição

Unidade de Instalação

Part de

[Lei da Propriedade Literária Francesa de 1957]

Bibliographie de la France, Journal Général et Officiel de la Librairie, Nº 12, 5e Série, 146º Année, 22 Mars 1957.

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-033

Data(s)

  • 1957-03-22 (Produção)

Nível de descrição

Unidade de Instalação

Part de

[Publicação "Código do Trabalho Intelectual"]

Inclui publicação "Código do Trabalho Intelectual", 2º Fascículo, de Mário Alves Pereira, Advogado, Editorial Século, Lisboa, 1949.

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-035

Data(s)

  • 1949 (Produção)

Nível de descrição

Unidade de Instalação

Part de

[Publicação "O Domínio Público"]

Inclui publicação "O Domínio Público", de Pedro Pitta. Na legislação portuguesa, reguladora da propriedade literária. Comunicação feita à Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa em 10 de Março de 1932.

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-030

Data(s)

  • 1932-03-10 (Produção)

Nível de descrição

Unidade de Instalação

Part de

[Publicação "Propriedade Literária, Científica e Artística]

Inclui publicação "Propriedade Literária Cientifica e Artística". Decretos n.º 13.725 e 5.693, Convenção de Berna, Adesão à Convenção de Roma, Legislação interna e duração do direito de propriedade literária nos diferentes países. Compilação e rev...

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-031

Data(s)

  • s.d. (Produção)

Nível de descrição

Unidade de Instalação

Part de

[Publicação "Tratado de Propriedade Literária e Artística"]

Inclui publicação "Tratado da Propriedade Literária e Artística" (Direito Interno, Comparado e Internacional) pelo Visconde de Carnaxide. Edição Renascença Portuguesa. Porto.

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-032

Data(s)

  • 1918-03-22 (Produção)

Nível de descrição

Unidade de Instalação

Part de

[Recorte de jornal e texto sobre o Registo da Propriedade Literária]

Inclui recorte de jornal e texto sobre o registo da propriedade literária.

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-034

Data(s)

  • s.d. (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Part de

[Recortes de jornais sobre propriedade literária]

Inclui recortes de jornais sobre a propriedade literária.

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-029

Data(s)

  • 1932-07-25 - 1933-12-13 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Part de

[Registo da propriedade literária - 1904]

Inclui registo da propriedade literária emitido pela Biblioteca Nacional de Lisboa, relativo à seguinte publicação: Rocha Martins – "Mestre de Avis" – Romance Histórico Original, Lisboa, I – IV, com 8 tomos, 629 páginas. 30 de Novembro de 1904.

Código de referência

PT/AHJRT PT/AHJRT/JRT-E-05-001

Data(s)

  • 1904-11-30 (Produção)

Nível de descrição

Documento simples

Part de

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